Termos e condições gerais para os websites operados pelo Grupo de empresas Mars, Incorporated
Bem-vindo ao nosso website! Como membro da família de empresas Mars Incorporated (“Mars”), oferecemos um serviço online de informações e comunicações que esperamos que considere agradável e informativo. Em virtude de existir a necessidade dos nossos visitantes cumprirem algumas regras quando utilizam o nosso site, solicitados que leiam com atenção estes Termos e Condições Gerais (o “Acordo” ou “Termos e Condições Gerais”).
Por favor leia cuidadosamente este Acordo, especialmente a parte relativa à limitação de responsabilidades, pois ao utilizar este site está a aceitar os presentes termos e condições.
Não é intenção da Mars introduzir com frequência alterações aos presentes Termos e Condições Gerais, no entanto, a Mars reserva-se no direito de o fazer. Nesse sentido, será sempre aconselhável confirmar os Termos e Condições Gerais quando visitar o nosso site, a fim de se assegurar que leu e concordou com os nossos termos e condições em cada momento em vigor.
Quaisquer alterações aos nossos termos e condições terão apenas aplicação futura. Não serão efectuadas alterações aos Termos e Condições gerais, que tenham efeitos retroactivos, a menos que tal efeito seja uma imposição legal. A utilização continuada deste site constituirá a sua aceitação dos Termos e Condições novos ou alterados.
Direito de Propriedade Industrial Intelectual
Direitos de autor
Todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre as imagens, gráficos, texto, clips de vídeo e de áudio, marcas comerciais, logótipos e outro conteúdo disponível neste web site (“Conteúdo”) são propriedade da Mars ou utilizados sob licença.
Embora seja permitido copiar parte deste web site para o seu próprio computador, para exclusivo uso pessoal, não será permitido copiar ou incorporar qualquer do Conteúdo disponível no web site para qualquer outro espaço de trabalho, incluindo o seu próprio web site, bem como não será permitida a utilização do Conteúdo por qualquer outra forma e/ou para qualquer finalidade pública ou comercial. Isto significa que não será permitida a disponibilização a terceiros ou a distribuição de qualquer parte do nosso web site sem que para tal seja previamente concedida uma licença pela Mars. Isto também significa também que a Mars detém os direitos integrais e completos, incluindo qualquer software ou código que possa ser importado, quaisquer imagens incorporadas ou geradas pelo software, bem como quaisquer dados que o acompanhem. Não o poderá copiar, modificar, reproduzir, transferir, distribuir, inverter, repartir ou de qualquer modo converter Conteúdo para qualquer outro formato.
Não será permitida a alteração de nenhum dos seus avisos relativos aos direitos de autor, marcas comerciais ou outras marcas que possam acompanhar o Conteúdo. Será permitido efectuar ligação para a página principal do nosso site, e por esse facto solicitamos que não seja utilizado o nosso Conteúdo no seu próprio site. Não será permitido estabelecer ligações a outras páginas para além da página principal (i.e., não serão permitidos deep-links) do nosso site sem a prévia e expressa autorização escrita da Mars.
Patentes
Patente pendente para processo de encomenda on-line MY M&M’S®.
Marcas comerciais
A menos que haja alguma indicação expressa em contrário, todas as marcas comerciais utilizadas neste site são propriedade da Mars ou dos seus parceiros comerciais.
Materiais Enviados
Respeitaremos os seus direitos relativos à protecção de dados pessoais, nomeadamente no que respeita a qualquer candidatura a um emprego na Mars que nos possa ser remetida. Ao submeter informação relacionada com uma candidatura de emprego, está a conceder-nos um direito ilimitado, sem custos de utilização, de usar e partilhar tal informação até ao limite necessário para avaliar e responder à sua solicitação.
Para além de candidaturas de emprego, teremos todo o gosto em receber as suas histórias, comentários, sugestões, ideias, gráficos, imagens, ou outro material, mas lembre-se, por favor que ao enviar à Mars tais materiais através deste site, estará a transmitir todos os direitos respectivos à Mars e, dependendo da lei aplicável, a Mars passará a ter propriedade plena dos materiais que nos enviar ou o seu envio será considerado como a concessão à Mars de uma licença exclusiva e por tempo indefinido para a sua utilização.
Isto significa que todas as histórias, comentários, sugestões, ideias, gráficos, imagens ou outras informações exportadas ou enviadas à Mars através deste site, que não estejam relacionadas com uma candidatura de emprego, passam automaticamente a ser consideradas como propriedade da Mars ou poderão ser utilizadas pela mesma. Esta informação não é confidencial e poderá ser utilizada discricionariamente pela Mars para qualquer finalidade – o que inclui a respectiva reprodução, divulgação, publicação, ou difusão aqui ou em qualquer outro lugar, por este meio ou por qualquer outro meio agora conhecido ou que venha a ser inventado no futuro. Em circunstância alguma haverá lugar a qualquer pagamento no caso de os materiais por si enviados forem pela Mars utilizados para qualquer fim.
Restrições de Utilização
Não poderá empreender quais actividades através do web site que sejam ilegais, ofensivas, abusivas, que violem os direitos de terceiros, ou que impeçam os outros utilizadores de utilizar e apreciar este web site. Não será permitido monitorizar ou copiar o Conteúdo do web site, através da utilização de qualquer dispositivo robot, “bot,” “spider”, “crawler” (programas de controlo e monitorização) ou outro dispositivo automático ou por qualquer processo manual, sem a prévia autorização por escrito da Mars, bem como não será permitido desenvolver qualquer actividade que interfira com o correcto funcionamento do web site. O utilizador que não cumpra os Termos e Condições Gerais concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Mars e as suas filiais, associados, funcionários e empregados relativamente a quaisquer danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de reclamações de terceiros como consequência ou resultado da utilização indevida do web site. A Mars reserva-se o direito de bloquear o seu acesso ao web site em qualquer momento, sem aviso prévio, e por quaisquer motivos.
Não Damos Aval a Produtos ou Serviços de Terceiros
Embora este web site possa mencionar produtos ou serviços de terceiros, ou conter links para sites ou informações de terceiros, não poderá em momento algum ser entendido que a Mars dá o seu aval, oferece quaisquer garantias ou faz qualquer declaração acerca dos mesmos. Todos os links para outros sites são fornecidos apenas para comodidade do utilizador. A decisão sobre estes produtos, serviços e web sites de terceiros é inteiramente da sua responsabilidade.
Política de Privacidade
Não deixe de ler a nossa Política de Privacidade e os consentimentos relativos à protecção de dados, necessários quando se candidatar a um emprego na Mars, de forma a informar-se do tipo de dados pessoais recolhidos neste site, o tratamento e a finalidade dos mesmos.
Utilização deste Site: Declaração de Isenção e Limitação de Responsabilidades
NEM A MARS NEM QUAISQUER UMA DAS SUAS AFILIADAS EM TODO O MUNDO, NEM NINGUÉM QUE TENHA AJUDADO A DESENVOLVER, CRIAR, PRODUZIR OU FORNECER O CONTEÚDO DESTE SITE É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO, OU DA SUA INCAPACIDADE PARA O UTILIZAR, MESMO SE TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DADOS, A MENOS QUE ESSAS PESSOAS TENHAM AGIDO INTENCIONALMENTE DE FORMA DOLOSA OU DEMONSTRANDO NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, OU NO CASO DA RESPONSABILIDADE NÃO PODER SER DE OUTRA FORMA EXCLUÍDA LEGALMENTE. ISTO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A:
ESTA EXCLUSÃO NÃO COBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS À VIDA OU À INTEGRIDADE FÍSICA, NEM A RESPONSABILIDADE POR INCUMPRIMENTO DE DEVERES ESTATUTÁRIOS OU CONTRATUAIS.
A Mars empreende esforços razoáveis para assegurar que a informação fornecida neste site é exacta, mas não pode garantir tal exactidão e não faz qualquer declaração referente à utilização ou resultados de qualquer Conteúdo deste site em termos da sua exactidão, fiabilidade ou qualquer outra.
SEM LIMITAÇÃO DO EXPOSTO, E NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITE, AS FUNCIONALIDADES CONTIDAS NESTE SITE, AS OPERAÇÕES DESTE SITE E DE TODO O CONTEÚDO DESTE SITE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, EXACTIDÃO OU NÃO INFRACÇÃO DE DIREITOS (MAS EXCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA). NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA CONTRA INTERFERÊNCIAS COM A SATISFAÇÃO QUE OBTÉM DAS INFORMAÇÕES DESTE WEB SITE. NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA QUE NESTE WEB SITE, A INFORMAÇÃO NELE CONTIDA OU OS NOSSOS ESFORÇOS SATISFARÃO QUAISQUER UM DOS SEUS OBJECTIVOS OU NECESSIDADES.
Não obstante a Mars se reservar o direito de remover quaisquer materiais que disponibilize no web site ou quaisquer informações que considere ofensivas ou de outro modo condenáveis, a Mars não se responsabiliza por qualquer material disponibilizado por qualquer utilizador nem por qualquer informação contida nos web sites para os quais são fornecidos links. O UTILIZADOR CONCORDA QUE A MARS E AS SUAS AFILIADAS EM TODO O MUNDO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS NEM LHES PODE SER IMPUTADA QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA, DE INFRACÇÃO OU ILEGAL, DE QUALQUER VISITANTE DESTE, OU DE TERCEIROS.
Agente de Direito de Autor
É política da Mars responder adequadamente a queixas de alegada violação de direitos que estejam em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a remoção ou desactivação do acesso ao material que se afirma ser o responsável pela transgressão. Deverá ser remetida qualquer queixa ou aviso de transgressão que receber relativamente ao web site, ou qualquer seu Conteúdo, para o agente designado pela Mars para estes efeitos:
Também pode obter uma cópia da política da Mars, solicitando-a aoo referido agente de DMCA. No entanto, solicitamos que não envie nenhum outro tipo de correspondência ou pedido de informação ao nosso agente, nomeado para esse efeito.
Outros
No caso de se verificar que qualquer dsiposição deste Acordo é nula, ilegal ou impossível de assegurar o seu cumprimento por qualquer motivo, tal disposição será considerada independente destes Termos e Condições Gerais e não afectará doutra forma a validade e o cumprimento das restantes disposições. A Mars celebra este Acordo em seu próprio nome e em nome de cada uma das suas filiais em todo o mundo. Por consequência, a Mars detém os benefícios, e poderá fazer cumprir este Acordo em nome dos seus associados. No caso de incumprimento, pela sua parte, deste Acordo, a Mars reserva-se o direito de recorrer a qualquer acção prevista na lei ou aplicável.
Date: July 2009
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Direitos de autor
Todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre as imagens, gráficos, texto, clips de vídeo e de áudio, marcas comerciais, logótipos e outro conteúdo disponível neste web site (“Conteúdo”) são propriedade da Mars ou utilizados sob licença.
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Respeitaremos os seus direitos relativos à protecção de dados pessoais, nomeadamente no que respeita a qualquer candidatura a um emprego na Mars que nos possa ser remetida. Ao submeter informação relacionada com uma candidatura de emprego, está a conceder-nos um direito ilimitado, sem custos de utilização, de usar e partilhar tal informação até ao limite necessário para avaliar e responder à sua solicitação.
Para além de candidaturas de emprego, teremos todo o gosto em receber as suas histórias, comentários, sugestões, ideias, gráficos, imagens, ou outro material, mas lembre-se, por favor que ao enviar à Mars tais materiais através deste site, estará a transmitir todos os direitos respectivos à Mars e, dependendo da lei aplicável, a Mars passará a ter propriedade plena dos materiais que nos enviar ou o seu envio será considerado como a concessão à Mars de uma licença exclusiva e por tempo indefinido para a sua utilização.
Isto significa que todas as histórias, comentários, sugestões, ideias, gráficos, imagens ou outras informações exportadas ou enviadas à Mars através deste site, que não estejam relacionadas com uma candidatura de emprego, passam automaticamente a ser consideradas como propriedade da Mars ou poderão ser utilizadas pela mesma. Esta informação não é confidencial e poderá ser utilizada discricionariamente pela Mars para qualquer finalidade – o que inclui a respectiva reprodução, divulgação, publicação, ou difusão aqui ou em qualquer outro lugar, por este meio ou por qualquer outro meio agora conhecido ou que venha a ser inventado no futuro. Em circunstância alguma haverá lugar a qualquer pagamento no caso de os materiais por si enviados forem pela Mars utilizados para qualquer fim.
Restrições de Utilização
Não poderá empreender quais actividades através do web site que sejam ilegais, ofensivas, abusivas, que violem os direitos de terceiros, ou que impeçam os outros utilizadores de utilizar e apreciar este web site. Não será permitido monitorizar ou copiar o Conteúdo do web site, através da utilização de qualquer dispositivo robot, “bot,” “spider”, “crawler” (programas de controlo e monitorização) ou outro dispositivo automático ou por qualquer processo manual, sem a prévia autorização por escrito da Mars, bem como não será permitido desenvolver qualquer actividade que interfira com o correcto funcionamento do web site. O utilizador que não cumpra os Termos e Condições Gerais concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Mars e as suas filiais, associados, funcionários e empregados relativamente a quaisquer danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de reclamações de terceiros como consequência ou resultado da utilização indevida do web site. A Mars reserva-se o direito de bloquear o seu acesso ao web site em qualquer momento, sem aviso prévio, e por quaisquer motivos.
Não Damos Aval a Produtos ou Serviços de Terceiros
Embora este web site possa mencionar produtos ou serviços de terceiros, ou conter links para sites ou informações de terceiros, não poderá em momento algum ser entendido que a Mars dá o seu aval, oferece quaisquer garantias ou faz qualquer declaração acerca dos mesmos. Todos os links para outros sites são fornecidos apenas para comodidade do utilizador. A decisão sobre estes produtos, serviços e web sites de terceiros é inteiramente da sua responsabilidade.
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NEM A MARS NEM QUAISQUER UMA DAS SUAS AFILIADAS EM TODO O MUNDO, NEM NINGUÉM QUE TENHA AJUDADO A DESENVOLVER, CRIAR, PRODUZIR OU FORNECER O CONTEÚDO DESTE SITE É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO, OU DA SUA INCAPACIDADE PARA O UTILIZAR, MESMO SE TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DADOS, A MENOS QUE ESSAS PESSOAS TENHAM AGIDO INTENCIONALMENTE DE FORMA DOLOSA OU DEMONSTRANDO NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, OU NO CASO DA RESPONSABILIDADE NÃO PODER SER DE OUTRA FORMA EXCLUÍDA LEGALMENTE. ISTO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A:
·
COMPENSAÇÕES POR QUAISQUER PERDAS OU PREJUÍZOS;
·
DANOS QUE NÃO DECORREM DIRECTAMENTE DE UMA ACÇÃO, MAS APENAS DE ALGUMAS DAS CONSEQUÊNCIAS OU RESULTADOS DESSA ACÇÃO (DANOS INDIRECTOS); E
·
OUTROS DANOS E DESPESAS DIVERSOS, TAIS COMO DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU DE CARÁCTER PUNITIVO.
ESTA EXCLUSÃO NÃO COBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS À VIDA OU À INTEGRIDADE FÍSICA, NEM A RESPONSABILIDADE POR INCUMPRIMENTO DE DEVERES ESTATUTÁRIOS OU CONTRATUAIS.
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SEM LIMITAÇÃO DO EXPOSTO, E NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITE, AS FUNCIONALIDADES CONTIDAS NESTE SITE, AS OPERAÇÕES DESTE SITE E DE TODO O CONTEÚDO DESTE SITE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, EXACTIDÃO OU NÃO INFRACÇÃO DE DIREITOS (MAS EXCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA). NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA CONTRA INTERFERÊNCIAS COM A SATISFAÇÃO QUE OBTÉM DAS INFORMAÇÕES DESTE WEB SITE. NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA QUE NESTE WEB SITE, A INFORMAÇÃO NELE CONTIDA OU OS NOSSOS ESFORÇOS SATISFARÃO QUAISQUER UM DOS SEUS OBJECTIVOS OU NECESSIDADES.
Não obstante a Mars se reservar o direito de remover quaisquer materiais que disponibilize no web site ou quaisquer informações que considere ofensivas ou de outro modo condenáveis, a Mars não se responsabiliza por qualquer material disponibilizado por qualquer utilizador nem por qualquer informação contida nos web sites para os quais são fornecidos links. O UTILIZADOR CONCORDA QUE A MARS E AS SUAS AFILIADAS EM TODO O MUNDO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS NEM LHES PODE SER IMPUTADA QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA, DE INFRACÇÃO OU ILEGAL, DE QUALQUER VISITANTE DESTE, OU DE TERCEIROS.
Agente de Direito de Autor
É política da Mars responder adequadamente a queixas de alegada violação de direitos que estejam em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a remoção ou desactivação do acesso ao material que se afirma ser o responsável pela transgressão. Deverá ser remetida qualquer queixa ou aviso de transgressão que receber relativamente ao web site, ou qualquer seu Conteúdo, para o agente designado pela Mars para estes efeitos:
DMCA Agent
c/o Consumer Care Department
Mars, Incorporated
800 High Street
Hackettstown, NJ 07840
EUA
dmca.agent@mars.com
c/o Consumer Care Department
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Hackettstown, NJ 07840
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Date: July 2009